Desde 2008 o Ensino Fundamental é dividido em dois grupos: Anos Iniciais ou Ensino Fundamental I, e Anos Finais ou Ensino Fundamental II. Com duração total de 9 anos e carga-horária mínima de 800 horas anuais (distribuídas em pelo menos 200 dias letivos efetivos), ele é a etapa seguinte à educação infantil, e envolve o desenvolvimento de crianças e pré-adolescentes. Compreende do 1º ao 5º ano, e é regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, que organiza a educação brasileira de acordo com os princípios de nossa Constituição.
 

Assim como a Educação Infantil, o Ensino Fundamental I funciona como uma base para as demais etapas da formação educacional. Como o próprio nome já menciona, ele é fundamental para o desenvolvimento das crianças tanto no quesito acadêmico quanto no pessoal e social. É nesta etapa que os alunos começam a aprender os conceitos educacionais — assuntos que os guiarão durante toda a educação básica —, e também aprendem a ler e escrever. Esse processo de alfabetização permite que os estudos se tornem mais complexos e que as crianças ampliem a sua visão de mundo.
 

No ensino fundamental, de acordo com o Ministério da Educação - MEC anos iniciais devem estudar crianças de 6 a 10 anos de idade, sendo que a alfabetização do aluno deve ocorrer obrigatoriamente no 1º ano do ensino fundamental, ou seja, aos seis anos ele deve aprender a ler e escrever.
 

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nos anos iniciais do Ensino Fundamental devem ser trabalhados recursos pedagógicos que valorizem situações lúdicas de aprendizagem, ampliando as experiências vivenciadas pelos alunos na Educação Infantil. Nessa fase são desenvolvidas a comunicação oral e o sistema da escrita alfabética, signos matemáticos, registros artísticos, midiáticos e científicos e as formas de representação do tempo e do espaço. Ainda no Ensino Fundamental I as crianças adquirem autonomia intelectual, compreensão de normas e valores sociais, desenvolvendo com mais clareza noções de cidadania sem a necessidade de imposição para isto.